Processo 255561/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 13:58
Autuado em 28/03/2014 13:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 73/2015 da Segunda Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   73/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   73/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Gestor atual JAIR STANGE
Gestor das Contas JAIR STANGE

Juntadas
DataDescrição
28/09/2015 14:41 do Protocolo 765148/15
06/07/2015 09:33 AR do ofício OPD - 866/15 - GP
28/01/2015 09:21 do Protocolo 65427/15
19/01/2015 15:15 do Protocolo 39701/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   866/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão de Parecer Prévio nº 73/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 1400/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5824/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2015 10:29 DP  
30/09/2015 09:48 DEX Informação nº 6308/2015 -
19/06/2015 16:34 DP Informação nº 14095/2015 -
16/06/2015 11:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 866/2015 -
12/06/2015 12:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1568/2015 -
26/05/2015 11:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 732/2015 -
14/05/2015 09:49 S2C  
29/04/2015 08:53 GCFAMG  
28/04/2015 07:43 SMPjTC Parecer nº 5305/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Nova Esperança do Sudoeste. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares com aplicação de multa.
21/01/2015 15:19 DCM Instrução nº 1948/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
10/12/2014 10:01 DP Informação nº 926/2015 -
01/04/2014 10:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1400/2014 -
01/04/2014 10:59 DCM Instrução nº 3084/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 21:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5824/2014 -

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